Chamada do Ministério da Cultura para a Consulta Pública da Lei Cultura Viva

Após uma década de criação do Programa Cultura Viva pelo Ministério da Cultura, foi instituída por meio da Lei 13.018./2014, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Desde sua criação em 2004, se caracterizou por uma trajetória de gestão compartilhada com a sociedade civil.

Tal fato foi  reforçado com a recente sanção do DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social , agora reconhecido como método de governo. Dentre os mecanismos previstos neste decreto, está a Consulta Pública (artigos 2º, 6º, 17º e 18º), a qual objetiva aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas e as práticas de gestão.

Tendo como base tais considerações, iniciamos o processo de consulta pública da Lei 13.018/2014 – PNCV, para coletar recomendações para gestão da Política  e sugestões para o que cabe regulamentação.

Instruções para Participação 

Todos podem participar.

As ideias reunidas serão utilizadas como subsídios na redação de atos normativos para sua regulamentação.

Sua participação é muito importante para todo o processo! 

Comece agora! Acesse a Consulta Pública aqui: http://bit.ly/ConsultaCulturaViva

No final, deixe sua opinião com críticas ou sugestões sobre esta consulta pública e/ou outras observações.

Qualquer dúvida, fale conosco: REGULAMENTACV@cultura.gov.br