Escola do Maracanã será mantida até final de 2013

A Escola Municipal Friedenreich, que fica na região do Maracanã e que seria demolida para a construção de parte do Complexo Esportivo do estádio, permanecerá em pé pelo menos até o fim do ano letivo de 2013. Foi o que confirmou a Secretaria Municipal de Educação neste sábado (29).

A escola atende cerca de 400 alunos e tem o quarto melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da cidade do Rio. O anúncio da demolição da escola realizado próximo ao fim do ano letivo de 2012 pegou os pais de surpresa e gerou grande mobilização dos pais dos alunos que desaprovaram a medida.

Ainda de acordo com a secretaria, a permanência não garante que a escola não será demolida. A secretaria disse que fez uma nova proposta para a transferência dos alunos. O projeto é construir a nova Friedenreich em um terreno da Escola Municipal Orsina da Fonseca, na Tijuca e que fica a 700 metros do Maracanã.

Antes disso, a prefeitura cogitou a transferência da unidade para o prédio da antiga escola veterinária do Exército, mas a proposta não foi aceita pelos familiares dos estudantes. Segundo a prefeitura, os alunos não serão transferidos antes da conclusão das obras do novo prédio que ainda nem começaram. A expectativa é que a mudança ocorra apenas em 2014.

Em outubro, o governo estadual disse em nota que a demolição faz parte do projeto que transformará o complexo esportivo do Maracanã em uma grande área de entretenimento, e é necessária para a Olimpíada de 2016. Na área da escola, está prevista a construção de duas quadras de aquecimento para as seleções de vôlei, dentro do Complexo Esportivo do Maracanã.

O governo do Estado não comentou a decisão da Prefeitura até a publicação desta.

Na página do Movimento Meu Rio, que liderou a luta pela permanência da escola, os manifestantes comemoraram a notícia, mas não confirmaram a nova proposta. "A secretária Municipal de Educação, Claudia Costin, entrou em contato com a gente e nos informou que a Prefeitura e o Governo do Estado voltaram atrás em seu plano de demolir a Escola Municipal Friedenreich durante as férias. A Escola ficará no lugar durante todo o ano letivo de 2013", informou. Procurados, não foram encontrados.

Fonte: Folha de S. Paulo

PORTAL VERMELHO

Mestrados acadêmicos e mestrados profissionalizantes

Muitos colegas de trabalho fizeram ou estão fazendo mestrados profissionalizantes em várias instituições federais no RJ. Defenderam ou irão defender dissertação de mestrado como todos aqueles que fizeram ou fazem mestrado acadêmico. Essa ideia de separar mestrado acadêmico do profissionalizante reside no fato do segundo estar voltado para aqueles que já estão no mercado de trabalho. O foco está no aprimoramento profissional, mas, na prática, em termos de exigência, não é muito diferente do outro. Os mestrados acadêmicos, diferentemente dos profissionalizantes, estão voltados para um público mais jovem, recém egresso da graduação. Muitos desses jovens não possuem, ainda, devido a idade, uma experiência profissional sólida. Os mestrados acadêmicos estão, também, mais articulados com o doutorado e o pós-doutorado e, consequentemente, são mais contemplados com bolsas para pesquisa. Ambos, os mestrados acadêmicos e profissionalizantes, são importantes para a educação. Não obstante, os segundos sofrerem com o desprestígio por parte do chamado "mundo acadêmico". As razões dessa atitude são complexas, o que me obrigaria escrever muitas linhas sobre o assunto. Assim, deixarei minhas considerações sobre essa questão para outra ocasião.

Os mestrados profissionalizantes atendem a uma demanda muito importante, a de contribuir para o aprimoramento de pessoas que estão inseridas no mundo do trabalho. Por isso mesmo, possuem objetivos e currículos adequados ao estudante-trabalhador, matriculado num programa de mestrado. Isso não significa, de forma alguma, que o curso seja de qualidade inferior, muito pelo contrário, pelo fato de possuir um público com uma larga experiência profissional, as discussões são, na maioria das vezes, bastante enriquecedoras e as dissertações em nada devem, em termos qualitativos, aos mestrados denominados de acadêmicos. Tudo depende das condições de trabalho, da adequação do programa e do compromisso político da equipe de professores e dos estudantes. Qualidade não é um conceito tecnocrático, mas, político!

por Márcio Franco

Sociólogos divergem sobre criação de Conselho Federal de Ciências Sociais

Comissão de Trabalho debateu a criação de conselho para sociólogos, antropólogos e cientistas políticos.

Sociólogos divergiram, nesta terça-feira, sobre a criação de Conselho Federal de Ciências Sociais. Enquanto a Federação Nacional dos Sociólogos defende um órgão único para acompanhar o exercício profissional de sociólogos, antropólogos e cientistas políticos, alguns sindicatos discordaram da necessidade de um conselho interdisciplinar. O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Para o presidente da federação dos sociólogos, Ricardo Antunes, a luta por um conselho voltado às Ciências Sociais tem mais força política do que um eventual encaminhamento por categoria. Antunes argumenta que a criação de um órgão único poderia auxiliar, inclusive, a regulamentação das profissões de antropólogo e cientista político. Hoje apenas os sociólogos têm o exercício profissional regulamentado e, mesmo assim, enfrentam problemas, segundo Antunes.

"Com a criação do nosso conselho, a gente quer a garantia e ampliação do nosso mercado de trabalho”, disse Ricardo Antunes. “Existe muito trabalho hoje de pesquisa e diagnóstico que está sendo feito por outros profissionais, que não têm a competência, que não estudaram as disciplinas que orientam nosso curso e que nos permitem coletar dados, analisar informação, criar indicadores sociais."

Identidade profissional

Mas o presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro, Nilton de Souza Neto, discorda. Ele avalia que a criação de um Conselho Federal de Ciências Sociais diluiria a identidade profissional de cada categoria.

"A área de Ciências Sociais é uma área temática do conhecimento dentro da universidade. Não está identificada como profissão”, argumenta Nilton de Souza Neto. Segundo ele, na atualidade, “a Sociologia está se consolidando como profissão no meio privado e estatal e não meramente universitário”.

Ele ressalta que, nesse momento de consolidação, “que seria uma oportunidade de discutir uma proposta de criação de seu próprio conselho, vem uma proposta sem base de discussão ampliada, em que se pode prejudicar e diluir a identidade da Sociologia para uma abstração chamada Ciências Sociais, que nem a Antropologia e, acredito, tampouco a Ciência Política se veem representadas nessa proposta."

As associações brasileiras de Ciências Políticas e de Antropologia foram convidadas para o debate, mas não mandaram representantes.

Construção de consenso

O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), informou que o colegiado tentará ajudar na construção de um consenso entre sociólogos, antropólogos e cientistas políticos. Ele avalia que a criação de conselhos não apenas fortalece as profissões como traz benefícios à sociedade, ao fiscalizar e cobrar o correto exercício profissional.



"Tanto a regulamentação das profissões quanto a criação do conselho são fundamentais, porque o conselho, embora seja um órgão mais normativo, fiscalizador, ele dá as diretrizes e faz a defesa da categoria também”, disse Bala Rocha. “O cidadão fica protegido quando você tem um conselho forte e atuante."

Interdisciplinaridade

A criação de um conselho profissional multidisciplinar para as Ciências Sociais conta com o apoio do também sociólogo Luiz Curi, representante do Conselho Nacional de Educação no debate. Curi avaliou que a flexibilidade e interdisciplinaridade hoje presentes na grade curricular de cursos de Antropologia, Sociologia e Ciência Política devem se refletir no exercício profissional.

"Isso não significa perda de identidade, porque essa é a nossa identidade”, afirmou Curi. “A especificidade das Ciências Sociais é, inclusive, o de ensinar às outras áreas a interdicisplinaridade."

Projeto de lei

A criação de conselhos profissionais deve ser feita por projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo Executivo. Ainda não há proposta nesse sentido. A Federação Nacional dos Sociólogos faz um abaixo-assinado virtual para encaminhar ao governo a reivindicação.


Agência Câmara 18/12/2012
Correio Brasiliense 18.12.2012

Link Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=6-OdUn_DZdY&feature=youtu.be

Comissão aprova competência exclusiva para ensinar sociologia

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 1446/11, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais. A proposta altera a Lei 6.888/80, que dispõe sobre a profissão de sociólogo.

Segundo o autor do projeto, como a lei não previu exclusividade para o sociólogo no ensino da disciplina, outros profissionais tem tomado esse espaço tanto no ensino médio como no superior. O parecer do relator, deputado Luiz Noé (PSB-RS), foi favorável, com emenda. Ele propõe prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino se adaptem à medida.

“É preciso dar um prazo mínimo para que os sistemas de ensino possam se adequar às mudanças introduzidas, sobretudo porque muitas escolas de ensino médio ainda não dispõem de professores qualificados e habilitados ao exercício do magistério em Sociologia”, argumenta.

De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-1446/2011

FONTE: 'Agência Câmara Notícias'

Dez estados brasileiros ainda desrespeitam a Lei do Piso do Magistério

Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada em dez estados brasileiros. Não respeitam o piso dos professores os estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Em outros onze estados, como Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Tocantins não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor, conforme aprovado pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.

Apenas o Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia cumprem a lei na totalidade.

Entre as ações que buscam garantir o respeito à lei, estão a VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada no dia 05 de setembro, em Brasília, quando mais 10 mil trabalhadores e trabalhadoras do setor da educação compareceram na Esplanada dos Ministérios.

Os trabalhadores solicitaram uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff, com o ministro da educação, Aloizio Mercadante e com os presidentes do Senado Federal, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para debater o trâmite do Plano Nacional de Educação, a implementação da Lei do Piso e as principais reivindicações da Marcha.

Portal CTB com agências

16/10/2012 PELOS ESTADOS

Decreto que regulamenta cotas nas universidades e escolas técnicas é publicado

Estudantes de baixa renda, negros ou indígenas terão prioridade no caso de não preenchimento das vagas reservadas às escolas públicas em instituições de ensino superior e técnico. A determinação é da nova Lei de Cotas, regulamentada pelo Decreto nº 7.824 publicado hoje (15) no Diário Oficial da União. Há, ainda, portaria do Ministério da Educação de número 18, que detalha o decreto.

Os textos informam que 50% das vagas disponíveis nas instituições de ensino superior devem ser destinadas a quem cursou integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade das vagas das escolas técnicas será reservadas a quem cursou o ensino fundamental.

Aloízio Mercadante, Ministro da Educação afirmou, em reunião com representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do movimento negro , que o prazo para adequação das instituições federais é de no máximo 4 anos, sendo que 12,5% das vagas já devem ser reservadas para 2013, 25% para 2014, 37,5% para 2015 e finalmente, 50% em 2016.

A lei reservará a partir de 2013, a cada mil vagas abertas, 12,5% delas deverão ser destinadas aos estudantes de escolas públicas, sendo que 7,25% destas vagas serão para estudantes de escola pública com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita e uma porcentagem definida pelo censo do IBGE para estudantes de escola pública que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a aprovação da lei das cotas é uma das grandes vitórias que a entidade e os estudantes alcançaram nos últimos dez anos. ‘’É uma conquista que vai mudar a realidade do ensino superior brasileiro e, portanto mudar a realidade do Brasil’’, afirmou.

As instituições de ensino terão, a partir de hoje, prazo de 30 dias para iniciar a implementação das disposições. As reservas serão graduais, 25% das cotas por ano, ou seja 12,5% das vagas totais. O prazo final é 30 de agosto de 2016.

Confira o esclarecimento do ministro Mercadante sobre alguns pontos da Lei de Cotas: Quando as cotas serão implementadas

“As cotas serão implementadas a partir de 2013. No caso do Sisu [Sistema de Seleção Unificada, do MEC], já vale a partir do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], previsto para o início de novembro. As instituições de educação superior que já tenham publicado seus editais terão que fazer ajustes para adequação à lei, que orienta toda a política de ingresso. Portanto, todas as universidades federais terão de fazer as adequações necessárias. O Ministério da Educação vai dar todo apoio a essa implementação.”

Distribuição das vagas

“Hoje, 88% dos estudantes brasileiros do ensino médio provêm de escolas públicas; 12%, das particulares. A lei assegura que, em até quatro anos, metade das vagas em todas as universidades federais, em todos os cursos, será ocupada por alunos oriundos da escola pública. (…) Para o ano que vem, todos os cursos, em todas as universidades federais, terão de assegurar, pelo menos, 12,5% das matrículas a alunos das escolas públicas brasileiras.”

Comprovação de renda

“O aluno vai autodeclarar a renda, mas terá que comprovar, na fase seguinte, a renda bruta familiar para o cálculo do valor.”

Prorrogação de prazo

“Não haverá prorrogação [para instituições que já tenham lançado editais de processos seletivos] porque o fato de já ter publicado o edital não significa que a instituição já tenha promovido o vestibular. Portanto, há tempo, e o tempo será usado em favor daquilo que o Congresso Nacional aprovou por unanimidade, que é a adoção das cotas.”

Ajuste de critérios preexistentes

“Podem ser mantidas as iniciativas já existentes, desde que as exigências da lei, ou seja, 12,5% das vagas, sejam implementadas conforme o Congresso Nacional estabeleceu. Então, no mínimo, esses 12,5% têm que respeitar integralmente os critérios da lei. A partir desse 12,5%, podem ser criados critérios adicionais. Há universidades, por exemplo, em estados com grande concentração de indígenas, que têm uma política específica para esses povos. Outras usam o sistema de bônus. Outras já têm um sistema de atenção à escola pública. Além disso, o que discutimos com os reitores são políticas de tutoria e de reforço pedagógico para que esses alunos tenham todas as condições de desenvolvimento pleno nos cursos pelos quais optarem e ingressarem.”

Qualidade do ensino

“Como há muito mais alunos da escola pública em relação aos da escola particular, a média desses melhores 12,5% da rede pública fica muito acima da média dos estudantes das escolas particulares. Então, para este ano, estamos bastante seguros do passo que vamos dar. Mas também temos o desafio que as universidades já enfrentam – muitas já têm sistema de tutoria. Então, queremos também implementar essa política de reforço pedagógico e tutoria para garantir o bom desempenho dos cotistas.”

Assistência aos cotistas

“Estamos trocando experiências entre todas as universidades para criar um programa nacional de apoio. Em alguns casos, vamos ter de fortalecer a política de assistência estudantil. Um aluno que tenha renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo, para fazer um curso de tempo integral, como medicina ou odontologia, terá de contar com uma bolsa de assistência estudantil. Vamos definir, primeiro, as prioridades, qual o público prioritário. Já tínhamos previsto, no orçamento, um aumento importante para o ano que vem. Vamos investir mais de R$ 650 milhões em assistência estudantil em 2013. Mas pretendemos que esses alunos tenham preferência na implementação da política de bolsas”.

Obediência à lei

“Não existe a possibilidade de não obediência à lei. A lei é muito clara. Todas as universidades terão de obedecer ao percentual da população negra e indígena em cada uma das unidades da Federação. O que o decreto a ser publicado vai regulamentar é a forma de cálculo, os procedimentos. Haverá um simulador. Em qualquer curso, imediatamente, basta colocar os valores para ter a resposta imediata. Não há nenhuma dificuldade para a instituição.”

Portal CTB com agências

15/10/2012

10% do PIB para a educação e projeto nacional avançado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados deu um passo importante, nesta terça-feira (16) para criar as condições materiais para superar as deficiências representadas por um dos principais problemas brasileiros, a educação. A CCJ aprovou o projeto criando o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área de Educação.

A proposta praticamente dobra os atuais 5,1% do PIB que o país destina à educação, considerando os investimentos da União, Estados e municípios. O objetivo é chegar aos 10% do PIB no prazo de 10 anos (em 2013) e alcançar outras metas fixadas pelo PNE, entre elas a garantia de vagas para pelo menos 50% de todas as crianças que tenham até 3 anos de idade, universalizar o acesso à pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, e a criação de planos de carreira para os professores da rede pública, tomando o piso profissional nacional como base. São objetivos gigantescos que, aprovados na Câmara dos Deputados, serão agora submetidos ao Senado.

Lutar pelos 10% do PIB para a educação é a tarefa desta geração, disse Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), que comemorou a decisão. Renato Rabelo, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, destacou o papel da juventude nessa luta fundamental, e relatou a simpatia manifestada pela presidenta Dilma Rousseff na busca de uma educação de qualidade e seu entusiasmo pelo empenho da juventude nesta luta de profunda consequência para o avanço do país.

Hoje os beneficiários dessa mudança seriam os quase 53 milhões de alunos matriculados nas escolas de todos os níveis existentes no país, da educação infantil ao ensino superior. Para atendê-los, existem mais de 2,3 milhões de professores em todos os níveis, categoria que também receberá impacto favorável direto decorrente da aprovação do PNE.

Criar as condições materiais para aprimorar a educação brasileira, em todos os níveis, é uma das urgências contemporâneas. Além do gasto direto com folha de pagamento e manutenção das instituições, os orçamentos das várias instâncias de poder (nacional, estadual e federal) contemplam uma série de outras atividades pedagógicas, que seriam fortalecidas com maiores investimentos. Um exemplo é o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que envolveu, este ano, mais de 1,1 bilhão de reais na compra de livros para serem distribuídos aos estudantes brasileiros.

A criação de condições materiais é um aspecto fundamental para o fortalecimento da educação. Ao lado delas, impõe-se também a necessidade da criação das condições subjetivas para essa mudança. Entre elas o aprimoramento da formação dos mestres, em todos os níveis. O país registra avanços na formulação de um projeto nacional de desenvolvimento. Para a educação, precisa também de um projeto nacional afinado com as necessidades do país e de seu povo. Educação de qualidade, para todos, significa – além de melhores instalações, professores mais bem pagos e com jornadas de trabalho adequadas, e existência de material didático para suprir a demanda de conhecimento – a existência de um ambiente que fomente a busca do conhecimento, que valorize o envolvimento de alunos e mestres com esse objetivo.

A tradição de mestres como Anísio Teixeira ou Paulo Freire – apenas para citar dois dos mais destacados – precisa ser mantida e aprofundada. Recursos materiais são fundamentais para isso e a aprovação do PNE pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados precisa ser comemorada como uma importante vitória dos lutadores pela educação. A contrapartida a estes recursos materiais é o compromisso com a melhoria da qualidade de ensino e com a elevação cultural e científica dos mestres e estudantes brasileiros a partir de um projeto nacional. A decisão da CCJ foi um passo enorme nesse rumo.

FONTE: PORTAL VERMELHO

Professor é agredido dentro de sala de aula!

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO SEPE REGIONAL 2 ( Madureira e Adjacências)

Agressão a professor dentro de sala de aula mostra descaso do Governo Sérgio Cabral com a Educação

A Direção da Regional 2 do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE) vem rotineiramente denunciando a falta de profissionais de educação, professores, funcionários administrativos e auxiliares nas redes públicas do Município e do Estado do Rio de Janeiro. Os gestores rebatem as denúncias, afirmando se tratar de excesso de sindicalistas interessados apenas em tumultuar a ordem pública. Pois aí está mais um resultado do descaso e da falta de seriedade com a coisa pública e com vidas humanas: Professor é agredido dentro de sala de aula!

A REGIONAL 2 torna público sua total solidariedade aos profissionais da educação do CIEP 379 Raul Seixas e, em especial, ao professor Ramon, quanto ao episódio ocorrido em sala de aula, no último dia 24 de setembro. Historicamente, o SEPE repudia qualquer ato de violência nas escolas. Chamamos a atenção, no entanto, para a grave crise na Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro, que sofre com a falta de investimentos, condições de trabalho e saúde e a valorização profissional.

Incidentes como este ocorrido no CIEP 379 Raul Seixas vem se repetindo de várias formas nos últimos anos. O nível de estresse dos profissionais que trabalham nas escolas estaduais chegou a um ponto nunca visto dentro de nossa categoria. O professor, no seu dia-a-dia de trabalho, convive com turmas superlotadas; sofre com a falta de uma política pedagógica coerente por parte da SEEDUC, mudada a cada ano, sem uma discussão aprofundada que envolva a comunidade escolar. Sem falar que contribui também para a crise da educação estadual a falta crônica de estrutura das escolas e a terceirização dos serviços.

Professor e funcionário na escola são responsabilidade do poder público, e sua segurança também. Como então um grupo de pessoas entra em uma escola, no caso do CIEP Raul Seixas, e não encontra nenhuma barreira de proteção. Onde estão os inspetores, porteiros, coordenadores de turnos, administrativos que deveriam fazer esta triagem? Se não estavam ali, deveriam estar!!!

Em todo este tempo, que já é longo, toda a vez que a REGIONAL 2 do SEPE denunciou a violência nas escolas, o poder público sempre apresentou a justificativa social.

Diante desta tragédia sem precedentes, para nós, tanto o Secretário de Educação Wilson Risolia, quanto o governador Sérgio Cabral devem ser chamados à responsabilidade. Todos são culpados nesta quase tragédia anunciada que choca a opinião pública mais uma vez, a imagem a educação no Rio de Janeiro.

O Governador e o secretário de educação, os responsáveis pela segurança pública, os políticos de um modo geral, todos são culpados por esta situação. Fazem ouvidos moucos aos gritos de professores, funcionários, sindicalistas e especialistas em educação e viram as costas aos inocentes.
E agora, o que eles dirão à nossa sociedade?

O SEPE, que completou 35 anos de lutas neste ano, reafirma seus princípios em defesa da escola pública democrática, laica, universal e com qualidade social.

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2012

Direção do SEPE REGIONAL 2

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro.

Regional 2 ( Madureira e Adjacências)

Endereço: Tv. Almerinda Freitas nº 36, 2º andar, sala 202 – Madureira – RJ.Tel: (21)3359-5059

Email: seperegional2@gmail.com - blog:http://seperioregional2.blogspot.com

Sepe realiza Semana da Educação em outubro

O Sepe realiza nos dias 17 e 20 de outubro a Semana da Educação. Eis a programação inicial:

17/10 (4ª feira) - Seminário: A Educação Pública no Rio de Janeiro: avaliando caminhos e perspectivas. Palestrantes confirmados: Gaudêncio Frigotto (UERJ) e Mônica Lins (CAP UERJ); local: ISERJ, Rua Mariz e Barros, 273, Praça da Bandeira, de 8 às 17 h - abono de ponto solicitado a SME/RJ.

20/10 (sábado) - Seminário de Formação. Palestrante confirmado: professor Marcos Pinheiro Barreto (vice-diretor da Faculdade de Educação da UFF). A partir das 9h no ISERJ.

ATO PÚBLICO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Profissionais da Educação da Cidade do Rio de Janeiro protestaram contra a política educacional da Prefeitura, dia 20 de setembro, às 14 horas, em frente ao Centro Administrativo, na Cidade Nova. A manifestação, apoiada pelo SEPE/RJ, partiu de uma iniciativa dos profissionais de educação da rede municipal através da internet.

Nota de Repúdio

Na Assembleia da Rede Estadual deste sábado, dia 01/09, diretores da Regional 6 questionaram a manutenção do boicote ao SAERJ e ao Conexão Educação porque, na realidade das escolas, este boicote não acontece e existem questões muito importantes, como a Reforma Curricular, sobre as quais o sindicato deve lançar foco. Diante da firmeza de nossos diretores em fazer colocações e propostas contrárias às posições dos grupos presentes à Assembleia, houve um ataque raivoso e desrespeitoso à democracia por parte de um diretor do Sepe, que chamou nossos diretores de “governistas” (pois é assim que alguns classificam todas as propostas divergentes das suas), levianamente, os acusou de terem cargos no governo e chegou a verbalizar que o Sepe não deveria permitir a permanência, em seus quadros, de profissionais favoráveis ao governo.

Não há como aceitar este tipo de postura fascista, que não convive e não tolera as diferenças de opinião, que considera o sindicato um instrumento de oposição ao governo e faz dessa oposição o seu alvo principal de luta, não mais a conquista de melhores condições de trabalho para a categoria e não mais a luta por uma Educação de qualidade. A Regional 6 defende a autonomia do sindicato, que não pode ser contra ou a favor de governos porque não é partido político, nem pode ser instrumento de algum deles.

Todo o nosso repúdio ao discurso que afirma que o Sepe é um sindicato de vanguarda e não um sindicato de massa. Por trás deste discurso, está embutida a idéia de que este grupo que se considera “vanguarda” é o único detentor da verdade e, por isso, se acha no direito de menosprezar a opinião da categoria. É um discurso que tenta justificar o esvaziamento dos Atos e Assembleias desqualificando a base que o sindicato representa, o que abre espaço para posturas fascistas, autoritárias, mentirosas como a que aconteceu na última Assembleia.

Em que pesem as intervenções de alguns diretores do Sepe, que se mostraram contra os ataques descabidos, ofensivos e agressivos sofridos por nossos diretores, é importante compreendermos que só a retomada do sindicato pela categoria possibilitará ao Sepe se tornar um sindicato mais representativo dos anseios e necessidades de sua base, portanto, um sindicato de massas, instrumento de luta participativa e cidadã.

A maioria dos diretores da Regional 6.

Assunto: Ensino Médio

Reforma estapafúrdia

A ideia que o Ministério da Educação (MEC) tem para melhorar a educação brasileira é a extinção do `professor de colégio`. Nunca pensei que se chegaria nisso. É fantástico: não havendo mais a figura do professor, tudo se resolve.

A reforma que o MEC propõe para o ensino médio se resume nisto: ficam extintas as disciplinas tradicionais -português, história, física, filosofia etc. Seus conteúdos devem ser diluídos em `áreas`, criadas sem respaldo epistemológico, mas apenas como reflexo do mal arrumado Enem.

A proposta foi tema de dois textos nesta seção no último sábado. Com ela, o MEC atual repete o erro da ditadura militar. Pela Lei de Diretrizes e Bases de 1971, foi feito algo parecido, tendo sido necessário voltar atrás sete anos depois, quando foi constatado o fracasso da reforma.

Como não nasci ontem, posso dizer quais as principais consequências da reforma atual proposta.

1) A primeira é gravíssima: desaparecendo a disciplina, desaparece a figura do professor da escola média, ou seja, o tradicional professor de colégio, uma vez que é pelo domínio de um conteúdo específico que ele se caracteriza.

O professor do ensino médio será um generalista igual ao professor do ensino das primeiras séries do ensino fundamental. Ele poderá ser despejados dentro das tais áreas e, conforme o jogo de forças interno a elas, descartado. Professor sem disciplina no âmbito do colégio não é professor.

2) Não havendo mais a profissão de, por exemplo, professor de física, de filosofia ou de história, para que serviriam os cursos de licenciatura na universidade brasileira? Para nada. Isso vai causar desprestígio ainda maior da carreira do magistério e o fechamento das licenciaturas na universidade.

3) Não existindo mais disciplinas na escola média, queiram ou não, haverá um vácuo de três anos na vida do jovem.

As áreas não funcionarão de imediato (se é que algo assim possa funcionar um dia!), como sempre ocorre nesses casos de mudanças esdrúxulas. Haverá, então, o caos na escola: não se saberá que tipo de professor deverá ficar com os alunos e, ao fim e ao cabo, teremos rapidamente na universidade duas ou mais gerações com três anos a menos de ensino.

4) Descaracterizada dessa maneira, a escola média irá se configurar como um `lugar de espera`. Será um tipo de playground para adolescentes (!), que deverão ficar lá, `na bagunça` -provavelmente eles próprios perceberão que não se sabe o que fazer com eles. A escola será um lugar para segurar uma juventude que deverá esperar a universidade para voltar a ter professor especialista!

A universidade, por sua vez, terá de arcar com a tarefa de suprir o que se perdeu nesses três anos. Obviamente, não conseguirá dar conta disso. O ensino universitário sofrerá pressão no sentido de baixar seu nível, uma vez que a maioria dos alunos não estará entendendo coisa alguma em sala de aula.

Tecnicamente, no jargão da sociologia da educação, trata-se aí de `expropriação do saber` do professor, uma conhecida antessala para arrocho salarial e contenção de despesa.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO - PAULO GHIRALDELLI JR

http://www.folha.uol.com.br/

Contra o Recurso 162/2012: em defesa da educação pública brasileira, por um PNE pra Valer!

Assine a Petição

Vamos chegar a 5,000

Por que isto é importante

A sociedade brasileira debate a criação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) há mais de 3 anos. Apenas no processo da Conae (Conferência Nacional de Educação), concluído em abril de 2010, mais de 4 milhões de cidadãos e cidadãs discutiram quais deveriam ser as diretrizes do novo plano educacional, que determina os rumos da educação pública.

Em dezembro de 2010, o Governo Federal enviou uma proposta limitada de novo PNE para o Congresso Nacional. Em 26 de junho de 2012, após 18 meses de estudos, debates, audiências públicas e seminários, o Projeto de Lei 8035/2010 (PNE) foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O Governo Federal teve participação ativa no processo de tramitação do novo PNE, inclusive defendendo a criação da Comissão Especial. Mas agora quer evitar que o PNE siga para o Senado Federal. Para isso, apresentou o Recurso 162/ 2012, assinado pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia e por outros 79 parlamentares. Eles questionam justamente o caráter terminativo da Comissão na análise do Projeto, especialmente porque foi aprovado o patamar de investimento equivalente a 10% do PIB para a educação pública.

Se os deputados não retirarem suas assinaturas, esse Recurso será votado em plenário e, se aprovado, o debate sobre o PNE será reiniciado, praticamente do zero. O problema é que não haverá previsão de data para que o novo PNE entre na pauta de votação.

Essa petição pede aos 80 parlamentares que retirem suas assinaturas do Recurso, para evitar prejuízos à educação pública. Educação exige seriedade e prioridade. O PNE deve ser enviado imediatamente ao Senado Federal para análise e votação. O Brasil precisa de recursos e planejamento na educação pública!

Como participar
Para assinar, clique aqui
acao_publica_brasileira_por_um_PNE_pra_Valer/?fROXwab&pv=1> .
Em seguida, faça seu cadastro, informando no campo à direita da página, seu nome,
endereço eletrônico, país e CEP de sua cidade. Clique em “ASSINE” e pronto.

Divulgue o endereço da petição em todas as suas redes de relacionamento na Internet e fale sobre o assunto em sua comunidade (família, creche/escola, universidade, trabalho, espaços de cultos religiosos, ponto de cultura etc.).

Informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
http://www.campanhaeducacao.org.br/

Sepe alerta rede municipal: categoria não deve assinar o "Pacto Carioca"

Veja a posição do Sepe sobre o assunto:

A Prefeitura enviou para as escolas o chamado Pacto Carioca.

Trata-se de um documento no qual o corpo docente e a equipe de direção se comprometem a atingir metas impostas que não dependem unicamente dos professores e diretores. Em nenhum momento a Prefeitura ou SME se comprometem em assinar como co-responsável por tais metas.

A orientação do SEPE é para que ninguém assine. Nós sabemos do nosso compromisso em garantir a aprendizagem de nossos alunos, tarefa que é inerente a nossa função, a qual realizamos desde o momento que tomamos posse na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

O objetivo de Eduardo Paes e Claudia Costin é esconder a responsabilidade deles pelo fracasso da educação pública e legitimar a aprovação automática. Neste momento eleitoral será que o Prefeito,candidato à reeleição, se comprometeria a assinar um documento com a sociedade carioca garantindo a aplicação imediata dos 25% para a educação, conforme prevê a Constituição?

De quem é a culpa pelo insucesso escolar? Pacto Carioca quem tem de assinar?

Portanto, não assine! Registre na ata do CEC o posicionamento de sua escola ou o seu. Caso sofra assédio moral ou qualquer outra forma de perseguição, procure o Sepe Central ou a sua Regional.

FONTE:
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

CPI da Educação Superior

CPI da Educação Superior: primeira sessão no dia 9 de agosto, quinta-feira, 10h30, na Alerj.



Fonte: Portal do Sinpro-Rio

Resultado das eleições do SEPE

Fonte: Portal do SEPE

SEPE convoca: paralisação dos profissionais da educação

A perda do professor Fernando Amorim

Faleceu na noite de quinta feira (dia 2/8/2012) o camarada Fernando Antônio Sampaio de Amorim. Professor da UFRJ há 32 anos, lotado no Programa de Engenharia Naval da Coppe e membro do PCdoB desde março de 2001 onde foi membro da direção do Comitê Municipal do Rio de Janeiro.


Camarada Professor Fernando Amorim.

Foi diretor da Associação Nacional de Docentes – ANDES; da Associação dos Docentes da UFRJ – ADUFRJ e atualmente era Vice Presidente do PROIFES-Federação e Presidente do PROIFES e representava os professores do Centro de Tecnologia da UFRJ no Conselho Universitário.

Foi também Pró-Reitor de Patrimônio e Finanças da gestão do comunista Horácio Macedo de 1985-1989, histórica reitoria que abriu as portas da universidade para atividades de extensão em toda a Comunidade da Maré.

Ao lado dessa intensa atividade sindical e na frente institucional, defendeu em 1987 seu doutorado e nos últimos oitos anos teve uma intensa atividade acadêmica voltada para atividades de extensão universitária e educativas voltadas para as áreas da engenharia naval. Foi o coordenador do Curso de Qualificação de Técnicos para a Indústria Naval (Tec-Naval) que iniciou a sua trajetória em 2007, quando um grupo de professores da UFRJ percebeu a necessidade de formar técnicos para atuar na indústria naval. Os estaleiros, após 10 anos fechados ou com pouca atividade, voltaram a crescer no Estado do Rio de Janeiro e ocorria problemas relacionados na falta de mão de obra qualificada. Esse curso que vigora até a presente data trabalha com a noção que educação para o trabalho ainda é um grande desafio para os educadores no Brasil. O curso rompe com a prisão das grades curriculares, das disciplinas estreitas — que não conseguem dar conta da complexidade do mundo do trabalho, nem da complexidade dos currículos tradicionais.

Em Macaé, ele implantou o Colégio Municipal de Pescadores. Curso formado por filhos de pescadores que recuperava toda a cadeia de produção de barcos de madeira que hoje está praticamente extinta em nosso país. Fruto de grande repercussão desse trabalho, mais tarde fundou o Colégio Politécnico da UFRJ em na cidade de Cabo Frio que começou suas atividades em 2008 com duas turmas de 6º ano e duas turmas de 1ª série do ensino médio.

Este primeiro ano de atividades teve como objetivo principal formar a equipe de professores e desenvolver a metodologia de ensino e aprendizagem, inteiramente baseada em projetos, com nova configuração da organização dos conteúdos. As metodologias que estão sendo desenvolvidas estão centradas nas atividades dos alunos. Pretende-se através da educação pelo trabalho criar uma abordagem politécnica e interdisciplinar.

Anualmente ele coordenava dois festivais voltados para o Mar nas cidades de Macaé, Búzios, Arraial do Cabo e Paraty. O último, em novembro de 2011, realizou-se na Praça da Matriz, na cidade de Paraty, a Festa do Mar e do Sol. Em sua segunda edição na cidade, foi também a segunda vez em que o evento aconteceu paralelamente ao Desafio Solar Brasil. A festa que é organizada pelo Museu da Ciência e da Cultura do Mar – Museu do Mar, (um projeto do Núcleo Interdisciplinar UFRJMar), contou com mais de quinze oficinas, dentre elas algumas que foram desenvolvidas fora da tenda principal (como, por exemplo, a oficina de Mergulho que funcionou em parceria com a oficina de Biologia sobre a Vida Marinha). Os eventos do UFMar levavam oficinas de várias unidades da UFRJ tendo o mar como tema principal.

Hoje no velório de Fernando toda a Reitoria, os decanos, diretores de diversas unidades, ex e atuais alunos das várias atividades que ele coordenou estiveram na Praia Vermelha para prestar homenagens ao grande batalhador da educação como inclusão social que foi Fernando Amorim.

Ao lado do seu caixão estavam as bandeiras da UNE, do PCdoB e da UFRJ.

Fernando era casado com a Professora Eleonora Ziller Camenietzki que hoje dirige a Faculdade de Letras da UFRJ, tinha cinco filhos . Na sua despedida Daniel Iliescu (presidente da UNE) se dirigiu aos jovens presentes e disse que todos ali eram os filhos do Fernando que ele formou ao longo desses anos e esse era o grande legado. Disse do seu último encontro com Fernando quando a UNE ocupou Brasília pela aprovação dos 10% da educação no PNE e Fernando como dirigente do PROIFS estava junto com eles. Flavia Calé (Presidente da UJS) falou de como ele mostrou que na prática os projetos podem fazer mudanças profundas na estrutura elitista da universidade. Falou das lutas de Fernando pela expansão de vagas das universidades e a democratização do seu acesso.

A camarada Ana Rocha (Presidente Estadual do PCdoB) falou que ele era alguém que lutava pelo que acreditava de peito aberto. Um camarada firme e intransigente nas suas convicções do socialismo. Será sempre lembrado pelo seu sorriso e a maneira ativa e combativa de lutar e de defender suas ideias.

O Professor Carlos Levi (Reitor da UFRJ) disse que era com muita tristeza que recebemos a notícia do súbito falecimento do professor Fernando

Amorim, figura com atuação marcante e intensa na história da UFRJ, como demonstram as inúmeras funções que desempenhou e diferentes projetos e atividades que liderou ao longo de sua trajetória em nossa universidade. Disse que acompanhou a vida profissional do professor Fernando desde seu tempo de aluno de Engenharia Naval e depois como colega de Departamento. Conheci, portanto, desde cedo, a combatividade de suas convicções e ideias.

Sua perda acontece num momento em que a UFRJ mal se recupera da despedida do nosso ex-reitor, Aloísio Teixeira, agravando ainda mais nossos sentimentos de luto e pesar. Ficam suas lembranças e muitas saudades com a família, amigos, companheiros de trabalho e alunos

Ao final os presentes cantaram a Internacional ao som do violonista Eduardo Camenietzki da Escola de Musica da UFRJ e aplaudiram longamente. A professora Eleonora Ziller encerrou a cerimônia, agradecendo a presença de todos dizendo que em breve iremos passear com os barcos de Fernando na Baía de Guanabara para jogar suas cinzas e fez a chamada dos outros comunistas que faleceram na luta pela universidade ao lado de Fernando: Aloisio Teixeira , Samira Mesquita e Horacio Macedo.

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Portal Vermelho

4 DE AGOSTO DE 2012 - 9H34

Centrais convocam servidores públicos para Dia Nacional de Luta

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ao lado das demais centrais sindicais e do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, realiza na próxima terça-feira (31) o Dia Nacional de Luta dos Servidores Federais, com várias manifestações em todo o país.

Com o lema “Chega de Enrolação, Negocia, Dilma”, os servidores, sindicalistas irão às ruas das principais capitais entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia com faixas, bandeiras, camisetas, apitos e muitas palavras de protesto, exigindo do governo federal uma resposta definitiva para a pauta de reivindicações da categoria, que já foi entregue ao governo na última semana.

Em São Paulo, o ato acontece, às 14h, em frente ao Gabinete Regional da Presidência da República, localizado no prédio do Banco do Brasil, na avenida Paulista nº 2.163.

Valorização

Os servidores federais, que seguem em greve lutando por melhores condições de trabalho e valorização da categoria, escolheram a data como como forma de presisonar e sensibilizar o governo para a situação enfrentada pelos trabalhadores do setor.

As demandas dos servidores federais são, em linhas gerais, recomposição salarial, extensão do plano de carreira estabelecido pela Lei 12.277/2010 a todos os servidores, ampliação de auxílio-alimentação e saúde, e realização de concurso público.

Entre os dias 16 e 20, os trabalhadores promoveram na capital federal uma jornada de lutas, que incluiu um acampamento na Esplanada dos Ministérios, uma grande marcha que percorreu as ruas do planalto central e, no dia 20, uma plenária unificada para uma avaliação do movimento.

Há 25 categorias em greve no país, em 25 estados e no Distrito Federal, e a disposição de resistência dos trabalhadores é grande.

Direito de greve

Uma iniciativa que indignou a categoria foi o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira (25), que permite que servidores federais em greve sejam substituídos por equivalentes estaduais.

O movimento sindical não esperava este tipo de atitude de um governo como o atual, afirmou o presidnete da CTB, Wagner Gomes. O centro do decreto é a tentativa de mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos. Já que a norma orienta ministros de Estado, supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorram greves, a buscar alternativas para a continuidade do serviço mesmo que, para isso, tenham que fechar parcerias com estados e municípios que assegurem o fornecimento de trabalhadores para manter os serviços paralisados.

Para Gomes, "uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar sua luta e, jogando trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento; o governo age, desta forma, como um patrão capitalista".

Fonte: Portal CTB
28.7.2012







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CHAPA 2 - OPOSIÇÃO: POR UM SEPE DE VITÓRIAS - LANÇA MANIFESTO

Aprofunda-se cada vez mais o processo de privatização que vivemos nas escolas, bancado pelo dinheiro público. O professor é transformado em executor de tarefas planejadas por fundações e grandes empresas, que trazem mecanismos da economia de mercado para o ambiente escolar, com o argumento de “modernizá-lo”. A conjuntura adversa que empurra os profissionais da Educação para um cenário de fragilidade política é um desafio que exige respostas urgentes. Convivemos com todo o tipo de onstrangimento no processo de ensino e aprendizagem, com premiações baseadas em metas imediatistas, de lógica produtivista que pretendem pressionar o professor a elevar o IDEB de sua escola, independente das condições de trabalho, que permanecem as mesmas. Este regime meritocrático que transforma o processo pedagógico numa disputa de rankings em nome de uma falsa qualidade, promove a corrosão do ambiente de solidariedade e a consequente desmobilização da categoria, fato que favorece a implementação de medidas que visam à eliminação de direitos trabalhistas históricos do servidor público, bem como à instituição da precarização das relações de trabalho nas redes públicas de ensino, com um número crescente de contratações temporárias e a total falta de investimento na valorização salarial dos profissionais da Educação. As companheiras e companheiros da chapa 2: Por um SEPE de Vitórias entendem que a grande responsabilidade do sindicato, neste momento, é constituir um movimento real e conseqüente de resistência coletiva capaz de frear as medidas que são lançadas em cascata e que, certamente, vão continuar invadindo e comprometendo nossa luta por uma escola de qualidade, libertária, digna e transformadora. Não há lugar para o isolamento político, onde reside o vírus da partidarização do sindicato, que submete a Entidade de todos os professores e funcionários a prioridades distantes dos interesses do conjunto da categoria e da própria sociedade. Uma nova atitude A razão de nos constituirmos como Chapa de oposição é oferecer uma alternativa diferente, um novo caminho que amplie o diálogo e recupere o papel original da ação sindical como ferramenta de luta e organização. Queremos um SEPE forte, representativo, presente nas escolas, no dia a dia onde os problemas reais se manifestam, as situações concretas se apresentam. Queremos um SEPE que saiba negociar, que busque novas estratégias para mobilizar a categoria, organizando a greve quando esgotados os demais instrumentos de pressão e de luta, de modo a não banalizá-la. Um SEPE com autoridade política para lutar por salários dignos que valorizem professores e funcionários. Um SEPE que busque uma ampla articulação, que retome a sua filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estimulando uma perspectiva política mais abrangente de luta. Entendemos que esse é o caminho a ser trilhado na busca de conquistas para os profissionais de educação. O caminho para a mudança. O caminho de uma agenda de vitórias. Convidamos você para vir conosco e construir uma nova história. Por um Sepe de Vitórias! O lançamento da Chapa ocorreu no dia 5 de maio, no auditório do Sindicato dos Metroviários.

Nota Pública: sobre os resultados da reunião entre o Ministério da Fazenda e a Comissão Especial do PNE

O encontro a portas fechadas realizado ontem, 10 de abril, na sede do Ministério da Fazenda, entre o Ministro Guido Mantega e os parlamentares da Comissão Especial responsável pela análise da proposta do novo PNE (Plano Nacional de Educação), infelizmente, seguiu o roteiro previsto: a área econômica do Governo Federal manifestou concordância com a intenção do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) de determinar que o país alcance, em dez anos, um volume de investimento público direto em educação equivalente a 7,5% do PIB. Infelizmente, a única boa notícia da reunião foi a certeza de que o conceito de investimento público direto (recurso público investido em educação pública) está incorporado pelo Executivo Federal e deve figurar no novo texto substitutivo, que deverá ser divulgado nos próximos dias. Vale lembrar que, em campanha eleitoral, ao receber no dia 15 de outubro de 2010 a Carta-compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade, a então candidata, Dilma Rousseff, se comprometeu a alcançar um patamar de investimento público em educação pública na ordem de 7% do PIB até o fim de seu mandato, ou seja, 2014. Promessa essa, reiterada em debates televisivos. Considerando que o PNE é uma lei decenal e diante da necessidade de oferta de educação pública de qualidade para todos e todas, não é aceitável que o patamar assumido por Dilma como compromisso do seu mandato praticamente signifique o teto de investimento público em educação para a década. Desse modo, frente aos decepcionantes, mas previsíveis, resultados alcançados no encontro de ontem e diante da necessidade de celeridade na tramitação do PNE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera imprescindível que a Comissão Especial convoque o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que seja feito o debate público sobre o tema, ou leve o PNE a voto. Caso a matéria siga imediatamente a voto, o que consolida mais um capítulo de descompromisso da área fazendária com as políticas sociais – manifesto na recusa de Mantega em enfrentar o debate público na arena política democrática –, a Campanha aposta na coerência dos parlamentares que, entre as 3364 emendas (2915 ao texto original e 446 à primeira proposta de substitutivo do relator) apresentadas ao projeto de novo Plano, apenas uma defendeu um patamar inferior aos 10% do PIB. É importante ressaltar que a quase unanimidade da tese tem amplo respaldo técnico: os estudos mais elaborados e cuidadosos sobre o tema reiteram a necessidade desse volume de investimento. Os três trabalhos mais reconhecidos, expostos recentemente em Reunião Técnica da Comissão Especial do PNE no dia 20 de março de 2012, foram elaborados pela Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), pelo professor Nelson Cardoso do Amaral (Universidade Federal de Goiás) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, sendo que este último estudo foi reconhecido pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal), no Comunicado 124 de dezembro de 2011. Inclusive, em seu texto, o Ipea apresenta diversas alternativas para o financiamento do PNE. Em outras palavras, qualquer decisão de aprovar meta de investimento público divergente de um patamar de 10% do PIB para a educação pública não refletirá uma preocupação educacional, que é aquela que deve balizar a Lei do PNE. Confiante pelas experiências advindas das jornadas para a construção e regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), quando estabeleceu profícua parceria com o parlamento resultando em inúmeras conquistas educacionais, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação conta com a coerência e coragem dos parlamentares para a votação do novo PNE a partir de suas convicções e da preocupação com a garantia do direito à educação pública de qualidade para todos e todas. Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Ação Educativa ActionAid CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire) Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará) CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil) MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Brasil, 11 de abril de 2012.

Marcha contra a destruição da escola pública reúne centenas de profissionais da educação e estudantes no centro do Rio

Entidades da sociedade civil, SEPE/RJ, UNE, UEE, AMES–RIO, UEES, promoveram grande caminhada, dia 28 de março, quarta-feira, a tarde, na Av. Rio Branco, terminando com Ato Público, na Cinelândia.
Os organizadores do movimento consideram que a economia do nosso país só tem crescido, mas ainda se investe muito pouco em educação.
Por esses e outros motivos, reivindicam:
-10% do PIB para a educação!
-Contra a Mercantilização da Educação!
- Meia passagem para todos os universitários!
- Passe livre irrestrito para os estudantes secundaristas!
- Melhoria na qualidade do transporte público!
- 6% do orçamento do Rio de Janeiro investido nas
universidades estaduais!

Assembleia do SEPE/RJ define calendário eleitoral

No dia 24 de março, sábado, na ACM, a assembleia do SEPE definiu o calendário e o regimento eleitoral para as eleições desse ano. As eleições ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho. Haverá uma urna para cada dez escolas, na Capital, e uma urna para cada 100 eleitores, no interior, correndo as escolas das redes municipais e estadual.

Fórum Social Temático termina com avanços

Coordenador do Fórum Social Temático diz que objetivos foram alcançados

Porto Alegre - O Fórum Social Temático (FST) que, ao longo da última semana, reuniu 40 mil pessoas em Porto Alegre, conseguiu cumprir o objetivo de ser uma etapa preparatória para a Cúpula do Povos, a reunião que os movimentos sociais querem organizar em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil vai sediar em junho,no Rio de Janeiro.
A avaliação é de Celso Woyciechowski, membro do Comitê Organizador do Fórum Social Temático (FST), que conversou com a Agência Brasil e fez um balanço dos resultados de uma semana de debates. Woyciechowski disse que as articulações feitas em Porto Alegre servirão de base para uma plataforma de propostas que os movimentos sociais vão apresentar como alternativas ao que será negociado oficialmente pelos governos na conferência do Rio. A base é a crítica à chamada economia verde que, segundo as organizações não governamentais (ONGs), pode acabar apenas repetindo o modelo capitalista sob um rótulo de correção ecológica.
Agência Brasil: Como o senhor avalia essa edição do Fórum Social Temático?
Celso Woyciechowski: Todo Fórum Social Mundial e, aqui também, essa edição temática, sempre tem expectativas e grandes possibilidades de essas expectativas serem concretizadas. Acho que esse FST concretizou as expectativas, tanto de público - tivemos mais de 40 mil pessoas participando de todas as atividades - quanto de construir uma extraordinária plataforma para encaminhar à Cúpula dos Povos, durante a Rio+20, em junho. Esse elemento temático deu foco aos debates, motivou e fez com as que as pessoas participassem mais, com conteúdo, com profundidade e, portanto, transformasse esse fórum em uma das melhores edições no que diz respeito ao debate do conteúdo e no encaminhamento das resoluções. Nós, da comissão organizadora, estamos extremamente satisfeitos, pelo conteúdo, pela riqueza dos debates que aqui foram apresentados e pelas proposições que certamente serão levadas para a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro.
ABr: O FST cumpriu o papel de ser uma preparatória para a Cúpula dos Povos?
Woyciechowski: Esse era o objetivo e acreditamos que foi cumprido. Cumpriu o papel de fazer o debate, armar uma mobilização em caráter mundial e uma plataforma com possibilidade de grandes acordos para a Rio+20, por meio da Cúpula dos Povos. Acreditamos que esse debate foi construído e será aperfeiçoado e aprimorado até o mês de junho, antes da Rio+20.
ABr: A crítica à economia verde é a principal mensagem que sai do fórum?
Woyciechowski: Acredito que o capitalismo tem suas crises cíclicas, demostra seus limites e busca alternativas. Acho que esse é o momento em que o capitalismo em crise está buscando alternativas na economia verde, alternativas para se reciclar. Todos os debates aqui colocados têm trabalhado com o conceito de economia verde, o conceito de emprego verde trazido pelo capitalismo, que nada mais é do que a reciclagem do próprio capitalismo, que não tem compromisso com a sustentabilidade, não tem compromisso com o meio ambiente e trabalha na lógica, portanto, de uma economia verde reciclando e reoxigenando o próprio capitalismo. Acho que nós precisamos trabalhar com outro conceito de economia verde, com outro conceito de emprego verde, linkar muito fortemente a mudança de um sistema de desenvolvimento hoje econômico com um sistema de desenvolvimento social, sustentável, com respeito ao meio ambiente e com justiça social e distribuição de renda.
ABr: Como essa edição temática se articula com processo histórico do Fórum Social Mundial? Houve uma evolução das ideias ao longo dos anos, da crítica ao neoliberalismo em 2001 para questões ambientais?
Woyciechowski: De 2001 até 2012, temos onze anos que separam a primeira edição do FSM, que tinha um cunho muito forte de fazer um contraponto sistemático ao modelo econômico baseado muito fortemente nas grandes diretrizes que eram elaboradas no Fórum Econômico Mundial, de Davos. Portanto, o FSM cumpriu seu papel nesse período, enquanto grandes transformações no mundo aconteceram. Vamos pegar o exemplo da América Latina: tivemos grandes transformações, mudanças de curso nas gestões públicas e no modelo de desenvolvimento. E, logicamente, o FSM também precisa avançar, também precisa ter respostas para debates mais objetivos.
ABr: Como os movimentos sociais avaliaram a vinda da presidenta Dilma ao fórum, pela primeira vez como chefe de Estado?
Woyciechowski: O aspecto mais positivo foi a decisão da presidenta Dilma de vir para o FST e não ir ao Fórum Econômico de Davos. Essa foi uma decisão política extremamente acertada da presidenta Dilma e que demonstra o seu empenho em buscar um diálogo que seja alternativo, que não seja um modelo vertebrado a partir de Davos. E, para além disso, a presidenta abriu um debate franco, transparente, com os movimentos sociais, com as organizações. Ela apresentou sua vontade, sua disposição de buscar as transformações.
Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Edição: Vinicius Doria
Luana Lourenço e Paula Laboissière
Enviadas especiais da Agência Brasil
29.01.2012
Sítio: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-29/coordenador-do-forum-social-tematico-diz-que-objetivos-foram-alcancados

CTB apoia luta dos estudantes, professores e auxiliares administrativos da Gama Filho e Univer-Cidade

A mercantilização do ensino e o conseqüente tratamento da educação como mercadoria e não como um direito social tem se tornado cada vez mais comum, em especial, na educação superior privada.
A demissão em massa de professores, técnicos e auxiliares administrativos, o descumprimento do pagamento dos seus direitos trabalhistas e o aumento abusivo das mensalidades na Gama Filho e na Univer-Cidade, adquiridas recentemente pela Galileo Educacional, uma empresa criada para atuar no mercado da educação superior, demonstra a grave situação que estamos enfrentando. Em nome da “maximização dos seus lucros”, essas empresas cometem todos os tipos de abuso e desrespeito aos trabalhadores e estudantes. Trata-se, na verdade, de uma afronta à sociedade!
A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil repudia veementemente a atitude do grupo Galileo Educacional, se solidariza com os trabalhadores e estudantes dessas IES, na luta pelos seus direitos,
e se coloca ao lado das entidades representativas, UNE, UEE e Sinpro-Rio, na perspectiva do fortalecimento das suas reivindicações e da defesa da regulamentação do ensino privado, da educação gratuita, laica e de qualidade para todos!

Tem algo errado no ensino privado? Cadê o aumento real dos salários?

Tem algo errado no ensino privado?

Tem sim. O Brasil vive um bom momento, o desemprego diminiu, as matrículas nas instituições privadas seguem em crescimento, a economia do País está estabilizada, prova disso foi o enfrentamendo relativamente tranquilo frente à grande crise mundial. Entretanto, esse cenário promissor e otimista não se reflete em conquistas para os trabalhadores.

A lógica dos que comandam as instituições de ensino é não valorizar os professores e técnicos administrativos para ampliar seus lucros e economizar na qualidade de ensino.

Para denunciar essa prática, a Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – desenvolveu esse blog. Aqui, você vai saber mais sobre o setor privado que insiste em fazer da educação uma mercadoria. Notícias e relatos de todo o Brasil desvendando uma realidade que não aparece nos anúncios publicitários.

Campanha nacional da CONTEE em defesa do aumento real dos salários.

Blog da CNTEE
http://www.algoerradonoensinoprivado.org.br/?p=11#more-11

CNTE convoca paralisação nacional em defesa do piso salarial

Paralisação nacional vai cobrar cumprimento do piso salarial nacional dos professores.
Em reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, ocorrida na última sexta(16/12/11), foi decidida a realização de uma greve nacional na primeira quinzena de março, para exigir o cumprimento da lei nacional do piso.

Fonte: Site CNTE

Para a CNTE o Valor do Piso é R$ 1.937,26

A CNTE orienta as suas entidades filiadas que lutam pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, que o processo de negociação com os governos inicie com o valor defendido pela CNTE de R$ 1.937,26 como vencimento inicial na carreira.
A CNTE reivindica o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada seja destinada para a hora atividade.
O valor do piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios.

FONTE: Site da CNTE

http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8093:para-a-cnte-o-valor-do-piso-e-r-159787&catid=36:noticias&Itemid=82