quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Chamada do Ministério da Cultura para a Consulta Pública da Lei Cultura Viva

Após uma década de criação do Programa Cultura Viva pelo Ministério da Cultura, foi instituída por meio da Lei 13.018./2014, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Desde sua criação em 2004, se caracterizou por uma trajetória de gestão compartilhada com a sociedade civil.

Tal fato foi  reforçado com a recente sanção do DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social , agora reconhecido como método de governo. Dentre os mecanismos previstos neste decreto, está a Consulta Pública (artigos 2º, 6º, 17º e 18º), a qual objetiva aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas e as práticas de gestão.

Tendo como base tais considerações, iniciamos o processo de consulta pública da Lei 13.018/2014 – PNCV, para coletar recomendações para gestão da Política  e sugestões para o que cabe regulamentação.

Instruções para Participação 
Todos podem participar.

As ideias reunidas serão utilizadas como subsídios na redação de atos normativos para sua regulamentação.

Sua participação é muito importante para todo o processo! 
Comece agora! Acesse a Consulta Pública aqui: http://bit.ly/ConsultaCulturaViva

No final, deixe sua opinião com críticas ou sugestões sobre esta consulta pública e/ou outras observações.

Qualquer dúvida, fale conosco: REGULAMENTACV@cultura.gov.br

domingo, 7 de setembro de 2014

Artigo da BBC Brasil fala dos desdobramentos sociais do programa PRONATEC

Ex-entregador de folhetos vê curso técnico como escada para medicina

Atualizado em  1 de setembro, 2014 - 06:53 (Brasília) 09:53 GMT

Edward Jean Lirani, cursando enfermagem no Pronatec | Crédito: BBC Brasil
Edward Lirani: 'Já fiz de tudo, mas meu sonho sempre foi atuar na área de saúde'
 
De distribuidor de panfletos no farol a cozinheiro e supervisor do serviço de atendimento telefônico de uma empresa: Edward Jean Lirani, de 25 anos, começou a trabalhar ainda quando cursava o ensino médio e diz que "fez de tudo".

"Pode-se dizer que era sempre fui um 'quebra galho'. Depois que terminei a escola não tinha condições de continuar os estudos – precisava conseguir meu próprio sustento", conta.
"Mas meu grande sonho sempre foi atuar na área de saúde", diz ele.

Edward conseguiu, com algum sufoco, a vaga no curso técnico de enfermagem do Pronatec, programa do governo que financia cursos profissionalizantes em entidades públicas e privadas.
Ficou com uma das últimas vagas na turma da Faculdade Anhanguera, em Campinas, após uma tentativa frustrada em outra instituição.

O Jornal O Dia publicou notícias sobre dois dos grandes problemas na Educação Pública: O uso das verbas carimbadas para a Educação e a violência dentro das escolas.

Brasil é líder mundial em agressão a professores

Em pesquisa que ouviu 100 mil docentes em 34 países, 12,5% dos brasileiros contam que são agredidos ou intimidados uma vez por semana dentro da escola

Francisco Edson Alves
Rio - No dia 12 deste mês, o professor de Biologia Carlos Cristian Gomes, de uma escola estadual de Sergipe, levou cinco tiros de um aluno de 17 anos, que teria ficado revoltado com uma nota baixa. Gomes está internado em estado grave e respira por aparelhos. Esta semana, professores do Ciep Pablo Neruda, no bairro Laranjal, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, ameaçaram parar suas atividades em protesto por causa das constantes agressões verbais desferidas por alunos.
R., 45 , há dois anos teve que sair do Ciep Estaudal Raul Seixas, em Costa Barros, depois de ser agredido por aluno e parentes do estudante
Foto:  Alessandro Costa / Agência O Dia

O Jornal O Dia publicou notícias sobre dois dos grandes problemas na Educação Pública: O uso das verbas carimbadas para a Educação e a violência dentro das escolas.

TCM questiona uso de verba para educação pela prefeitura

Recursos que se destinam exclusivamente ao ensino subsidiam outras atividades

Constança Rezende
Rio - A Prefeitura do Rio usou mais de R$ 12 milhões de recursos federais voltados à educação pública para a construção da Vila Olímpica de Honório Gurgel e para a administração do Parque Cidade das Crianças Leonel Brizola, em Santa Cruz. Segundo o Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM), tais aplicações são incompatíveis com o objetivo do salário-educação, que funciona como uma fonte adicional para ações que qualifiquem profissionais de ensino e estimulem alunos a permanecerem em sala de aula.

Em sua defesa, a Secretaria Municipal de Educação do Rio alegou que o salário-educação “não integra as fontes orçamentárias responsáveis pelos 25% destinados à educação básica, podendo ser usado livremente para construções, manutenções e atividades” que atendam às necessidades da secretaria e da rede escolar. Porém, admitiu que a Cidade das Crianças não é de uso exclusivo dos alunos da rede municipal.

Segundo o TCM, em 2013, R$ 5, 3 milhões foram usados na administração da Cidade das Crianças, que só realizou 2% de atividades com a Secretaria Municipal de Educação
Foto:  Carlo Wrede / Agência O Dia
 

Um terço dos moradores da Baixada vive com meio salário

Estudo da Casa Fluminense revela ainda que, desses, 42,2% sobrevivem com até 1/4 do mínimo
Hilka Telles
Rio - A realidade socioeconômica da Baixada é um pesadelo para 33,7% de seus moradores. Estudo da Casa Fluminense, que se dedica a discutir a Região Metropolitana do Rio, mostra que, de seus 3,6 milhões de habitantes, 1.213.297 vivem abaixo da linha da pobreza, com renda de até meio salário mínimo. Desses, 507.640 (42,2%) sobrevivem com até 25% do salário. A pesquisa tem como base o Censo 2010, do IBGE, quando o salário mínimo era de R$ 510 — atualmente é de R$ 724. Já a definição da linha de pobreza baseia-se nos critérios do governo para a concessão de benefícios sociais.


Dia do Professor: Por valorização e nenhum direito a menos

  Foto: Freepik. Publicado 15/10/2023 - Atualizado 11/10/2023 No dia 15 de outubro, celebramos o Dia do Professor como uma data de luta, ref...