Após uma década de criação do Programa Cultura Viva pelo Ministério da Cultura, foi instituída por meio da Lei 13.018./2014, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Desde sua criação em 2004, se caracterizou por uma trajetória de gestão compartilhada com a sociedade civil.
Tal fato foi reforçado com a recente sanção do DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014,
que institui a Política
Nacional de Participação Social , agora reconhecido como método de
governo. Dentre os mecanismos previstos neste decreto, está a Consulta
Pública (artigos 2º, 6º, 17º e 18º), a qual objetiva aperfeiçoar a
elaboração de políticas públicas e as práticas de gestão.
Tendo como base tais considerações, iniciamos o
processo de consulta pública da Lei 13.018/2014 – PNCV, para coletar
recomendações para gestão da Política e sugestões para o que cabe
regulamentação.
Instruções para Participação
Todos podem participar.
As ideias reunidas serão utilizadas como subsídios na redação de atos normativos para sua regulamentação.
Sua participação é muito importante para todo o processo!
Comece agora! Acesse a Consulta Pública aqui:
http://bit.ly/ ConsultaCulturaViva
No final, deixe sua opinião com críticas ou sugestões sobre esta consulta pública e/ou outras observações.