Rio - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e membros dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual inspecionaram ontem 13 escolas das redes municipal e estadual no Rio de Janeiro. A mesma ação, ligada ao projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e que lembrou o Dia Internacional da Educação, foi realizada em 13 outros estados e no Distrito Federal.
Relatório completo das averiguações sairá nos próximos dias, mas ontem mesmo, a PGR já adiantou o resultado de uma das primeiras visitas no Rio, na Escola Municipal Professora Helena Lopes Abranches, em Jacarepagá, na Zona Oeste. Pelo que foi constatado, o colégio levou, literalmente, nota zero da equipe.
De acordo com Janot, a comitiva flagrou crianças almoçando a partir de 9h da manhã por falta de espaço no refeitório; alunos de Ensino Médio usando carteiras infantis; e auditório e biblioteca desativados para abrigar mais salas de aula. Janot afirmou que as irregularidades demonstram deficiências estrutural, de pessoal e de gestão no ensino público.
“Não se pode dizer que faltam recursos para a educação. Há problemas de gestão, que atraem a fiscalização e orientação do MP, em parceria com a comunidade”, disse o procurador-geral. Em outras escolas, conforme adiantou a equipe, também foram encontradas unidades funcionando com até três turnos diurnos, o que, na avaliação dos inspetores, prejudica o aprendizado dos estudantes.
A procuradora da República e coordenadora do MPEduc, Maria Cristina Manella Cardeiro, disse que se surpreendeu com o resultado da visita às escolas, sobretudo à Helena Abranches.
“Nos causa surpresa por serem unidades escolares localizadas na capital do estado. Onde os recursos, inclusive financeiros e de pessoal, são muito maiores que em outras regiões mais carentes, como em localidades do estado de Alagoas, por exemplo”, justificou Maria Cristina, adiantando que os relatórios finais servirão para que os governantes sejam cobrados das falhas posteriormente.
Secretaria tenta explicar
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que a Escola Helena Abranches — que tem mais de mil alunos — oferece, em média, em dois turnos, 800 refeições por dia. E que tem mobiliário adequado a crianças do Ensino Infantil ao 6º Ano, com idade até 13 anos. A nota diz que, devido ao aumento da demanda, a escola optou por desativar temporariamente o auditório para priorizar salas de aula, mas que o espaço de leitura funciona em uma sala anexa.
A secretaria garantiu que vem dando prioridade ao trabalho de recuperação da infraestrutura de suas unidades e que, somente em 2012, foram realizadas 5.849 intervenções nas escola. Em 2013, ainda conforme a SME, foram investidos R$ 145,112 milhões em serviços que englobam substituições de redes elétricas e hidráulicas. As escolas inspecionadas tiveram baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ano passado.
fonte: odia.ig.com
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