O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta
quinta-feira, 5, a suspensão de ingresso de novos alunos em 270 cursos de
graduação do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos. A lista
completa das instituições será publicada nesta sexta-feira, 6, no Diário
Oficial da União. Durante entrevista, em Brasília, o ministro apresentou as
medidas de regulação e supervisão tomadas com base nos indicadores de qualidade
do ensino superior referentes a 2012 — conceito preliminar de curso (CPC) e
índice geral de cursos (IGC).
Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados
insatisfatórios. Instituições de ensino e cursos ficam sujeitos a medidas de
regulação e supervisão. “Nossa obrigação é assegurar qualidade aos estudantes”,
disse Mercadante. “Precisamos continuar expandindo, mas com qualidade. Não tem
negociação, os critérios são rigorosos.”
Os 270 cursos com CPC insatisfatório em 2009 e 2012
representam um corte de 44.069 vagas de administração, ciências contábeis,
direito, comunicação social e demais cursos nas áreas de humanidades. Do total
de cursos, 152 (24.828 vagas) apresentaram tendência positiva, com melhora
contínua de no mínimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas)
tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores.
Compromisso — Além da medida cautelar de suspensão de
ingresso, os cursos com CPC 1 ou 2 terão de firmar protocolo de compromisso,
com plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio
prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no
corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos
profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto
pedagógico. O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que
fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas,
será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do
curso.
Em 2012, foram avaliados 8.184 cursos — sistemas federal,
estaduais e municipais, tanto públicos quanto privados — nas áreas de ciências
aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de
gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e
design. Desse total, 5.888 integram o sistema federal — instituições federais e
particulares. Obtiveram CPC satisfatório 4.616 cursos — 4.255 em instituições
particulares e 361 nas federais. Tiveram conceito insatisfatório outros 728 de
instituições particulares e 33 das federais.
No ano passado, o MEC anunciou a suspensão de ingressos em
200 cursos de graduação, dos quais 112 com tendência positiva e 88, negativa.
Dos cursos com tendência positiva, 46 foram liberados para reabrir o ingresso
após rigorosa avaliação do MEC, baseada no plano de melhorias apresentados.
GC — Com base na avaliação de 2.008 instituições federais e
particulares, o MEC constatou que 1.461 instituições tiveram IGC satisfatório —
1.371 particulares e 90 federais. Para outras 342 particulares e duas federais,
o índice foi insatisfatório.
Das instituições avaliadas com IGC abaixo do aceitável, 60
apresentaram resultados negativos reincidentes. A elas serão aplicadas medidas
cautelares de suspensão de todos os processos de regulação de entrada
(autorização, novos câmpus e novos polos) e de recredenciamento; de vedação da
abertura de novos processos; de suspensão das prerrogativas de autonomia e de
limitação de ingresso, com congelamento de vagas a partir dos dados do Censo de
2012.
FONTE:
MEC - Assessoria de Comunicação Social
Quinta-feira, 05 de dezembro de 2013 - 17:15
SITE: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19310
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