Passados quase quatro anos, a sociedade brasileira tem nas mãos um novo Plano Nacional de Educação. Durante esse período, a atuação dos movimentos sociais e das entidades defensoras do fortalecimento da educação pública – entre as quais a Contee e seus sindicatos e federações filiados – trouxe alguns aprendizados que precisam ser incorporados às novas batalhas que estão por vir. Afinal, com a sanção da Lei 13.005/2014, voltamo-nos agora para outras lutas: pelo cumprimento das metas do PNE, pela instituição do Sistema Nacional de Educação, pela elaboração e/ou aprimoramento dos planos municipais e estaduais, pelo fortalecimento fóruns e conselhos de educação, pela garantia – de fato – de que tudo isso se reverta na melhoria da qualidade da educação brasileira.
Por isso, a Contee lança a cartilha “PNE: uma conquista das entidades e do movimento social”, que está sendo disponibilizada on-line nesta sexta-feira (27), mas que também será encaminhada em breve às entidades filiadas. A publicação traz o texto integral do PNE, bem como do anexo de metas e estratégias, a fim de que todos possam, com a nova lei em mãos, acompanhar de perto sua execução e seus resultados. Além disso, a cartilha também faz uma análise de todo o processo de construção coletiva do PNE e um apanhado dos principais aprendizados e desafios para a nossa luta.
fonte: CONTEE
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