História Geral da África disponível para download!

Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar. 

Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990. 
Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto. 
O objetivo da iniciativa é  preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional.
O Brasil e outros países de língua portuguesa têm agora a oportunidade de conhecer a Coleção História Geral da África em português. A coleção foi lançada em solenidade, em Brasília, com a presença dos ministros de Educação e Cultura.
Faça aqui o download da coleção.

fonte: portal.mec

Leia o JAAJ - Edição nº 67 - Janeiro/2014. Jornal Abaixo-Assinado de Jacarepaguá.

Choveu, alagou

A grande quantidade de chuvas aliada ao processo de urbanização sem planejamento que ocorreu em Jacarepaguá são as grandes causas das enchentes frequentes em quase toda região. Os moradores da Praça Seca estão revoltados com os frequentes alagamentos.

Página 3

A caixa-preta continua fechada

Eliomar Coelho afirma em artigo que "nem o tribunal de contas consegue ter acesso aos sistemas de controle da frota e à contabilidade detalhada das empresas de ônibus do Rio".

Página 4

Feira Agroecológica da Freguesia

Uma feira semanal com produtos frescos, de qualidade e com garantia de procedência. Algumas barracas são de produtores de Jacarepaguá e das Vargens.

Página 2

José Neves, Presente!

O JAAJ e a AMUNICOM prestam uma singela homenagem ao líder comunitário José Neves, que faleceu em dezembro de 2013 na Cidade de Deus.

Página 5

GAPEB, de casa nova, lança o Projeto “Porque Excepcional é a Vida”

Página 8

Praça Professora Camisão ou Largo da Porta d’Água

Conheça a história da praça, que fica no bairro da Freguesia, e da professora Camisão.

Página 7

A chacina da Praça Sentinela em 1973 - a Ditadura matou jovens comunistas em Jacarepaguá.

Página 6

Clique aqui para ver todo o jornal

Boletim da CNTE

Clique aqui para ler o Boletim da CNTE sobre o 32º Congresso Nacional da Entidade.

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A Contee faz um balanço da educação nacional

Madalena Guasco Peixoto

Coordenadora-geral da Contee

No fim de novembro deste ano, o IBGE divulgou sua Síntese de Indicadores Sociais – a qual traça um quadro do acesso dos cidadãos aos direitos essenciais assegurados pela Constituição – e, de uma forma geral, detectou avanços significativos, incluindo no acesso à educação. Segundo os números, o percentual de brasileiros sem completar oito anos de estudo – tempo mínimo na escola previsto em lei – caiu de 38,5% em 2002 para 30,6% em 2012. Por sua vez, houve expansão de matrículas de crianças de 4 a 5 anos na escola, cuja taxa subiu de 56,7% do total em 2002 para 78,2% em 2012. Na faixa etária anterior a essa, que atende crianças de 0 a 3 anos, o percentual de frequência às creches quase dobrou em uma década, saltando de 11,7% para 21,2% de 2002 para 2012. Já na faixa referente ao ensino médio, entre adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa de matrícula cresceu de 81,5% para 84,2%, ao passo que, no ensino superior, a participação de jovens de até 24 anos subiu 9,8% para 15,1% no mesmo período.

No entanto, se 2013 foi ano da consolidação de dados e da divulgação de demonstrativos auspiciosos – os quais, se não mostram uma solução completa da questão educacional, ao menos apontam que o país vai caminhando –, também foi ano de entraves e alguns obstáculos resistentes nesse mesmo caminho rumo à oferta plena de uma educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Barreiras que se colocam também pela insistência em se optar por uma expansão muitas vezes feita via setor privado, o que, longe de colocar a educação privada como uma opção democrática, na verdade a consagra como rival do ensino público na busca de recursos do Estado para ampliar seus lucros, sem necessidade de investimentos.

Só para não fugir aos dados estatísticos, a taxa de analfabetismo no Brasil parou de cair e, pelo contrário, registrou sua primeira ligeira variação “positiva” em 15 anos. Conforme os números mostrados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada no fim de setembro, em 2012, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 8,7%, o que correspondeu ao contingente de 13,2 milhões de analfabetos. Em 2011, essa taxa havia sido de 8,6% e o contingente, de 12,9 milhões de pessoas.Mesmo com o incentivo à matrícula de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola, de acordo com o IBGE. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil ficou na 53ª posição de uma lista de 65 países avaliados – e o resultado deixou a desejar tanto no ensino público quanto no privado. No ensino superior, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 200 cursos terão vestibular suspenso por não terem atingido os conceitos mínimos de qualidade.

É claro que números, sozinhos, não dão conta de explicar uma realidade muito mais complexa. Mas é significativo, por exemplo, que 2014 comece com a mesma pauta educacional com a qual teve início 2013: a perspectiva de votação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes), o qual deverá supervisionar e avaliar instituições e cursos, além de ter a responsabilidade sobre a autorização prévia de fusões e aquisições de empresas no setor.

No primeiro caso, após três anos de atraso, o PNE não só não foi concluído pelo Congresso Nacional como também, mais grave ainda, foi completamente desfigurado pelo Senado Federal na votação do último dia 17 de dezembro, desresponsabilizando o Estado brasileiro do dever de expandir matrículas na educação técnica de nível médio e na educação superior, relegando essa tarefa – e os recursos públicos que a ela competem – ao setor privatista, bem como desobrigando a União de colaborar com estados e municípios na expansão e garantia de padrão de qualidade para as creches, o ensino fundamental e o ensino médio por meio dos mecanismos do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

Já no caso do Insaes, há um lobby ainda mais explícito das empresas de educação superior contra a proposta, as quais, ao se oporem ao projeto, evidenciam que, com o único objetivo de manter intactos seus lucros, não querem ser submetidas aos mesmos critérios e exigências de qualidade aplicados ao setor público.

Ambas as matérias simbolizam avanços representativos para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee, que representa quase 1 milhão de professores e técnicos administrativos que atuam na educação privada em todo o Brasil, e o próprio fato de estarem em debate demonstra uma transformação de mentalidade, que começa a colocar a educação como pauta prioritária (haja vista, também em 2013, a votação da destinação dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal). No entanto, a morosidade com que tramitam – sendo que, no âmbito educacional, há propostas que estão ainda há mais tempo se arrastando no Congresso ou completamente paralisadas (vide a discussão da limitação do número de alunos por turma e a reforma universitária) – é prova contundente de que a correlação de forças faz ralentar os avanços.

Há ainda questões cruciais para a Contee e a categoria de trabalhadores de estabelecimentos de ensino particulares que nem chegaram ao Congresso Nacional, como o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a regulamentação da educação privada sob exigências legais idênticas às aplicadas à educação pública – temas que foram deliberados pela Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010, e acabaram sendo limados do PNE. Nesse sentido, a principal perspectiva para 2014 é que a segunda Conae, que se realiza logo na segunda quinzena de fevereiro, possa assegurar não só a discussão desses pontos, mas também passos largos em direção à sua concretização.

Outra batalha que permanece é a luta dos trabalhadores em educação privada por melhores condições de trabalho, jornada, piso salarial, atividade extraclasse devidamente regulamentada e remunerada. Esses profissionais, ao contrário do que parece achar o senso comum, não possuem melhores condições de trabalho, salário e contrato do que os que atuam no setor público, uma vez que a imensa maioria das instituições não oferece plano de carreira e paga salários aviltantes – muitas vezes inferiores a R$ 10 por hora-aula, com contrato que não prevê as atividades fora da sala de aula e que são inerentes ao trabalho do professor.

Em 2013, a Contee e suas entidades filiadas se engajaram na Campanha Nacional de Valorização Profissional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação, que inclusive denunciou, por meio de uma inusitada greve no domingo, o quanto os professores são privados de seu direito ao descanso pelo excesso de atividades extraclasse. A campanha também teve o objetivo de, no caso dos técnicos administrativos, combater a terceirização nas escolas, que precariza o trabalho e põe em xeque o projeto pedagógico das instituições e a qualidade do ensino. Essas duas pautas seguem firmes no ano que começa.

É preciso ter em mente que a o investimento em educação de qualidade é instrumento fundamental para subsidiar a luta e assegurar a conquista de reformas estruturais que interessam a todos os trabalhadores. Pela Constituição da República, a educação é um dever do Estado e um direito de cada cidadão. Mas é mais: é também uma questão estratégica para garantir um desenvolvimento nacional soberano, com distribuição de renda justa para toda a sociedade.

fonte: contee.org.br

Um passo importante dentro da situação conturbada que os povos indígenas sempre enfrentaram no país!

PORTO VELHO - O edital para o concurso público que vai contratar professores e técnicos indígenas para atuarem em aldeias indígenas de Rondônia está previsto para ser lançado no final de janeiro, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia. O titular da pasta, Emerson Castro, informou que esse vai ser o primeiro concurso para professores indígenas feito no País. Até então, os profissionais participavam de um processo seletivo e trabalhavam por período emergencial.

Os educadores serão destinados a 14 municípios do Estado: Alta Floresta, Cacoal, Espigão do Oeste, Extrema, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Porto Velho, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Vilhena. Atualmente, 342 professores trabalham nas escolas indígenas de Rondônia.

O Estado possui 57 etnias e 87 escolas indígenas. Em 2013, 3.224 alunos indígenas estavam matriculados. A Seduc ainda não sabe o número de professores que serão contratados a partir do concurso público, mas Castro disse que os novos contratados vão suprir a necessidade desta primeira etapa, porém não elimina o déficit de professores indígenas de Rondônia. Ele justificou que a quantidade de professores que serão contratados vai de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a disponibilização de profissionais. "Por que para isso nós precisamos de capacitação e os projetos neste sentido que a Seduc tem ofertado não tem tido um bom retorno", reclamou.

fonte: portalamazonia.com

Situação dos indígenas no Brasil

A situação dos indígenas no Brasil está muito longe de ser equacionada, tamanhos os confrontos e conflitos de interesses. Precisamos acompanhar mais de perto essa questão porque não há como a sociedade brasileira assistir, de forma omissa, essa verdadeira guerra civil que se arrasta, há tantos anos, no agrário do país. Um exemplo é a tensão que se instalou, nas últimas semanas, na Reserva Tenharim...

A Polícia Federal continua fazendo uma varredura dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, no sul do Amazonas, em busca dos três homens desaparecidos há 16 dias. Até o momento, a operação, que conta com o apoio da Força Nacional de Segurança e do Exército, não teve sucesso.

As famílias dos desaparecidos estão apreensivas com a falta de notícias da polícia e com boatos que circulam nas redes sociais dando conta de que os corpos teriam sido encontrados. Os índios tenharim prometeram não mais ajudar nas buscas e permanecem em silêncio.

O delegado Alexandre Alves, que coordena a operação de buscas, deu prazo até nesta quinta-feira (2), para apontar o paradeiro de Stef Pinheiro de Souza, Luciano Ferreira Freire e Aldeney Ribeiro Salvador. Segundo as famílias, eles foram sequestrados e mortos pelos índios como vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim. Os índios, porém, negam que são os responsáveis pelo desaparecimento.

As buscas das forças federais acontecem dentro de uma área de 497,5 mil hectares, cercada de floresta e de difícil acesso, tendo como base o quilômetro 137 da rodovia BR 230, na Transamazônica, em Manicoré (332 quilômetros de Manaus).

Em Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus), mais de 200 soldados da Polícia Militar do Amazonas fazem a segurança da população (45.954 pessoas, segundo o IBGE).

Dentro da reserva, os índios estão sendo abordados por agentes da Polícia Federal, relatou nesta quarta-feira (01) ao portal Amazônia Real o líder indígena Ivanildo Tenharim, 34, que é também titular da Secretaria Municipal de Povos Indígenas da Prefeitura de Humaitá. Ele está na aldeia Marmelos, onde vivem 400 índios, no quilômetro 123 da BR- 230 (Transamazônica). Ivanildo também disse ao portal que a alimentação dos indígenas, que estão orientados a não sair da aldeia, começa a diminuir. Casos de doenças aumentaram.

“Acho que os policiais federais querem aproveitar um momento de fraqueza para pressionar. Quando encontram um índio vão logo perguntando: “onde está o corpo? entrega logo”. Mas como não sabemos de nada, não respondemos”, afirmou Ivanildo.

Segundo a Polícia Federal, caciques tenharim haviam prometido ajudar nas investigações, depois que um grupo de 126 índios foi levado de volta às aldeias, escoltados, e não saíram mais da reserva. Eles estavam refugiados num quartel do Exército desde o dia 25, depois que manifestantes os ameaçaram de morte, durante uma revolta na cidade de Humaitá.

Silêncio

Conforme Ivanildo Tenharim, os indígenas que vivem nas aldeias não querem mais “tocar no assunto” dos homens desaparecidos. Segundo ele, antes dos violentos protestos da semana passada, havia a disposição dos tenharim em ajudar nas buscas, mas o interesse acabou.

“A comunidade tinha decidido que iria ajudar com um mutirão nas aldeias para as buscas. Mas depois de toda aquela humilhação que causou muito sofrimento, com os parentes refugiados no quartel, pessoas de fora entrando nas aldeias e fazendo aquela bagunça toda, ninguém está mais querendo ajudar”, disse ao Amazônia Real.

Ivanildo Tenharim contou que uma assembleia está prevista para acontecer no próximo dia 10 para definir como os índios vão se posicionar sobre o assunto.

Nascido na aldeia Marmelos, Ivanildo Tenharim morava na aldeia Bela Vista até se transferir para Humaitá. Para ele, a reação violenta contra os indígenas dos últimos dias foi resultado de uma articulação dos madeireiros e fazendeiros.

“Existem muitos madeireiros que têm raiva da gente porque eles não podem invadir a reserva para tirar madeira. Tempos atrás, com as operações da Funai e de outros órgãos, eles tiveram carros e tratores apreendidos e ficaram com mais raiva. O que eles fizeram foi aproveitar o momento para se unirem contra nós, se articulando com a população. Foram eles que bancaram o protesto de sexta-feira, quando invadiram as aldeias”, disse.

Um dos alvos dos protestos da semana passada, a cobrança do pedágio na BR-230 (Transamazônica) pelos indígenas é defendida por Ivanildo Tenharim.

“A gente não chama de pedágio, mas uma compensação. É uma forma de os indígenas terem um retorno financeiro porque nossa terra foi cortada por uma estrada ilegal que só nos trouxe impactos negativos. Muitos índios ficaram doentes e outros morreram. Nossa população diminuiu. Com a estrada, aumentou a migração e muita gente de fora veio para cá. Enquanto a União não oferecer uma alternativa de sustentabilidade, queremos continuar com essa cobrança”, disse.

Conforme Ivanildo, a cobrança do pedágio foi suspensa após acordo feito com a Polícia Federal, mas ela será retomada com o fim das buscas.

Comida escassa

Ivanildo Tenharim afirmou que a demora e a espera pelo fim das buscas também estão impactando a vida dos indígenas. Ele disse que, como tem diminuído a caça dentro da reserva e os índios compram gêneros alimentícios em Humaitá, os suprimentos estão ficando escassos nas aldeias. No total, existem quatros reservas tenharim no sul do Amazonas. A população é de 1.200 indígenas.

“Os índios tinham ido na cidade comprar alguns alimentos. Eles estavam no caminhão que foi incendiado e tudo se perdeu. Como os homens não querem se afastar muito das aldeias para caçar  pelo receio de novos ataques, a comida está acabando”, disse Ivanildo Tenharim.

De acordo com o líder indígena dos tenharim, há também muitos casos de crianças doentes, sobretudo de gripe. Por isso, os índios querem que a Funai (Fundação Nacional de Saúde) articule com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e com o Exército o envio de profissionais de saúde às aldeias.

Durante a revolta em Humaitá foram destruídos com fogo o prédio do polo-base de saúde da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), o prédio da Funai, 16 veículos e embarcações.

Nesta terça-feira (31) um documento escrito pelas lideranças indígenas foi enviado à Presidência da Funai , em Brasília, pedindo providências para a situação. No documento, além do pedido por comida e atendimento à saúde, os tenharim querem que a Funai crie um grupo de trabalho para a reconstrução da sua sede em Humaitá. Também pedem “suporte” para o retorno com segurança de 20 indígenas tenharim que vivem na cidade, trabalhando como funcionários da Prefeitura de Humaitá, da Funai e da Sesai.

Segundo Ivanildo, as aldeias Tenharim-Marmelos estão protegidas atualmente desde que policiais da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e Militar foram enviados para a reserva.

“Estamos dando um tempo aqui porque a situação continua tensa em Humaitá. Mas e depois, como vamos fazer, como vamos sair? Tem muitos jovens tenharim que fazem faculdade. Há alunos do ensino fundamental e médio. Os índios também trabalham com extrativismo e coleta de produtos como açaí e comercializam os produtos. Não podemos ficar parados aqui”, disse.

Mistério

Segundo as investigações da Polícia Federal, os amigos Stef Pinheiro de Souza, 43, professor, Luciano da Conceição Ferreira Freire, comerciante, partiram de Humaitá em um carro Gol por volta das 6h, do dia 16 de dezembro. No porto da cidade, eles deram carona ao gerente da Eletrobrás Amazonas Energia, Aldeney Ribeiro Salvador.

Os três deveriam viajar até o quilômetro 180 da BR 230 para chegar ao distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, por volta das 9h, onde trabalhava Salvador. Souza e Freire seguiriam para Apuí em viagem de mais cem quilômetros. Mas, desapareceram sem deixar pistas entre um trecho da estrada que fica dentro da Terra Indígena Tenharim. No percurso, os índios tenharim e jiahiu cobram pedágio considerado ilegal.

Conforme as investigações, quatro policiais militares, que estavam à paisana, viram índios tenharim empurrando o carro Gol por voltas das 10h na região da aldeia Tabocal, que fica no quilômetro 137 da Transamazônica. A Polícia Militar diz que os soldados não estranharam a situação envolvendo os índios porque eles também são proprietários de veículos.

Pressão do agronegócio

Em entrevista ao Amazônia Real, o jornalista e antropólogo Fernando Sebastião, que trabalha com os tenharim há mais de 10 anos, acredita que articuladores dos atos de violência ocorridos em Humaitá são principalmente madeireiros e políticos da região que viram no drama verdadeiro das famílias dos desaparecidos uma oportunidade para cuidar de seus interesses econômicos e políticos.

Conforme Fernando, a relação dos tenharim sempre foi boa com os moradores de Humaitá, bem como com os pequenos agricultores, que vivem às margens da Transamazônica, com quem se identificam pelo modo de vida, baseado na agricultura de pequena escala, na pesca e na caça.  A relação com os migrantes que chegaram à região vindos do sul do país na década de 70 também é tranquila. O mesmo não se pode dizer das pessoas que chegaram na onda migratória com a nova frente de expansão vinda de Rondônia há quase dez anos.

“Isso alterou um pouco essa relação por conta da mudança no perfil desses migrantes. Ao contrário dos que vieram na primeira onda, não se trata de pequenos produtores, mas sim de latifundiários e pecuaristas, bastante resistente aos contatos com os indígenas da região e inseridos no esquema do agronegócio, que enxergam os índios como um entrave para o que eles julgam ser desenvolvimento”, comentou.

fonte: amazoniareal.com